Aquisição de um extintor de incêndio com capacidade de 10 litros para reposição na subsede de Sorocaba.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se a aquisição de um extintor de água com capacidade de 10 litros para reposição na subsede de Sorocaba. O extintor atualmente disponível encontra-se inutilizável devido à corrosão do casco, causada provavelmente por ação do tempo e exposição a fatores ambientais, o que resultou em vazamento do conteúdo. Por se tratar de um equipamento de segurança contra incêndio, sua integridade é fundamental para garantir a proteção do patrimônio público e a segurança de funcionários e da categoria. A ausência de um extintor em condições adequadas pode comprometer o atendimento às normas de segurança e prevenção exigidas por legislação vigente, como as do Corpo de Bombeiros e normas da ABNT. Diante disso, torna-se necessária e urgente a substituição do equipamento danificado por um novo extintor de água de 10L, garantindo assim a manutenção das condições mínimas de segurança no ambiente da subsede.