Aquisição de placa XVIII Plenário Gestão 2025 - 2028.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1 Em continuidade às ações comemorativas realizadas em 2024, ano em que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP celebrou seus 50 anos de existência, propõe-se a confecção de nova placa comemorativa referente à composição do plenário da gestão 2025–2028. A iniciativa dá sequência ao projeto de valorização institucional e histórica da autarquia, iniciado com a homenagem às/os presidentas/es e gestões anteriores. 2.2 A fixação da placa com os nomes das/os conselheiras/os da atual gestão no Auditório do CRP SP tem como objetivo registrar e reconhecer publicamente a contribuição das/os profissionais que assumem a responsabilidade de conduzir a autarquia no próximo triênio. Trata-se de um gesto simbólico e institucional que reforça o compromisso com a memória, a transparência e a valorização da Psicologia no estado de São Paulo. 2.3 A placa permitirá à categoria identificar as/os representantes eleitas/os para o exercício das funções de fiscalização, orientação e disciplina do exercício profissional, fortalecendo o vínculo entre a autarquia e as/os psicólogas/os do estado. Além disso, contribui para a sistematização do histórico das gestões, consolidando o acervo institucional do CRP SP. 2.4 A não aquisição do material comprometeria a continuidade do projeto de registro histórico iniciado em 2024, além de representar uma lacuna na documentação visual das gestões que compõem a trajetória da autarquia. A ausência da placa referente à gestão 2025–2028 poderia gerar descontinuidade na valorização das/os conselheiras/os e na preservação da memória institucional. 2.5 Não há contratações interdependentes.