DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de palestrante para ministrar palestra presencial sobre a temática do assédio moral e sexual a servidores da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, com duração de 2 horas, conforme proposta apresentada.

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 13.050,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP37115482000135-1-000016/2026Processo00052-00001761/2026-93ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37115482000135Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras