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DispensaDivulgada no PNCP

A sede administrativa apresenta degradação em pontos críticos: infiltrações com formação de mofo e bolhas na pintura da sala da COF, forros danificados no refeitório e no depósito de materiais, além de falhas na iluminação (lâmpadas LED queimadas) e fechaduras comprometidas. Tais anomalias expõem os ocupantes a riscos à saúde (mofo), à segurança patrimonial (fechaduras) e à operacionalidade dos ambientes. A contratação direta, com fornecimento total de material, permite a execução célere e integrada dos reparos, restaurando as condições adequadas de uso antes do agravamento dos danos.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAO

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP37115540000120-1-000008/2026ProcessoDFD 39.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAOCNPJ do órgão37115540000120Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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