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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solicitação visa a contratação de serviços de jardinagem para a conservação e manutenção das áreas verdes existentes bem como a limpeza dos pisos das áreas externas na sede do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região. O serviço se demonstra necessário para manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e organizado. Esses serviços são essenciais para garantir a higiene e conservação das instalações, bem como a manutenção da imagem institucional.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAO

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP37115540000120-1-000003/2026ProcessoDFD 04.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAOCNPJ do órgão37115540000120Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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