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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assessoria jurídica contínua nas áreas administrativa, trabalhista, regulatória e ética; Elaboração de pareceres técnicos; Acompanhamento de processos judiciais e administrativos; Participação em reuniões e sessões plenárias, quando convocado; Apoio jurídico em procedimentos licitatórios e contratos administrativos.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAO

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP37115540000120-1-000020/2025ProcessoContrato 02.2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAOCNPJ do órgão37115540000120Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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  1. Aquisição de 60 (sessenta) unidades de café torrado e moído, embalado a vácuo, com peso líquido de 250g cada, e 60 (sessenta) unidades de açúcar triturado, em embalagens de 1kg cada, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do CRP-10.50 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/09/2026
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  6. A solicitação justifica-se no intuito de adquirir quatro novas mesas para compor a estação de trabalho da seção do CRP-10 no Amapá, em razão da ausência de móveis a disposição capazes de suprir essa demanda.9 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para confecção e impressão colorida, em frente, de crachás de identificação em cartões de PVC, no tamanho de 5,3 cm x 8,5 cm, destinados aos funcionários e conselheiros do CRP-10, para fins de identificação institucional e controle de acesso às instalações, inclusive durante atividades externas em representação do Conselho.7 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
  8. Esta demanda tem como objetivo a aquisição de novos uniformes para os servidores do Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP PA/AP), visando à renovação do vestuário institucional. A medida busca assegurar a padronização e a imediata identificação visual da equipe, aspectos fundamentais para a eficiência nas atividades operacionais e administrativas, além de reforçar e manter a imagem **profissional e institucional** da autarquia. resumir objeto47 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. Aquisição de switch power balun para reestruturação do circuito de CFTV, visando adequar a alimentação e a transmissão dos sinais das câmeras ao rack de telecomunicações, proporcionando maior segurança, estabilidade e confiabilidade ao sistema de monitoramento.6 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  10. A presente solicitação visa a contratação de serviços de jardinagem para a conservação e manutenção das áreas verdes existentes bem como a limpeza dos pisos das áreas externas na sede do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região. O serviço se demonstra necessário para manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e organizado. Esses serviços são essenciais para garantir a higiene e conservação das instalações, bem como a manutenção da imagem institucional.45 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA51 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/09/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de solução tecnológica denominada "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a CONTRATANTE e seus colaboradores cadastrados ("Usuários"), com integração direta aos cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbuloBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA48 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/09/2026
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  4. Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar taxa de Inscrição para a participação dos seguintes servidores: Deuza Silva Costa, ASG, Siape: 6479494, Edilza Costa Silva, Atendente, Siape: 6479521, Eduardo Pimentel dos Santos, Contador, Siape 3836442, Eunicelene de Nazaré Rodrigues de Farias, Agente Administrativo, Siape 6502349, Maria Celeste Cardoso da Silva, Aux. de enfermagem, Siape: 2045220, Moacyr Romero da Silva Borges, Auxiliar Administrativo, Siape 6503309, Magnalva Vilarins Alves, Atendente, Siape 6478130, Raimundo Israel Tavares Martins, ASG, Siape 2036205, Rosefrance Cardoso Quaresma, Auxiliar de Administração, Siape 2037445, Sandra do Socorro da Silva Tapajós, Auxiliar de Estatística, Siape 6502694, Iracema da Cunha Gomes, ASG, Siape 2039745 e Marines Araújo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Siape 6479512, lotados nesta Superintendência Estadual do Pará – Suest-Pa, no Curso: "Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas", que será realizado no Período de 21 a 23/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h30, Carga horária: 24 horas, na Modalidade: Presencial, na Cidade de Brasília-DF, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE22 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 09/09/2026
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