DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços diversos voltados à realização do Projeto Humaniza SEAPE, a serem executados durante as visitas de Natal nas unidades prisionais do Distrito Federal, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA

Valor estimadoR$ 13.704,58
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP37309919000171-1-000021/2025Processo04026-00043787/2025-13ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 16:43Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras