DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração canina super premium/alta performance, com fornecimento contínuo, sob demanda, destinada a cães farejadores adultos que atuam junto à Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF. Id contratação PNCP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP37309919000171-1-000022/2025Processo04026-00030151/2025-01ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 17:13Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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