InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICO
MUNICIPIO DE SANTA CARMEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP37465283000157-1-000020/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ do órgão37465283000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEMLocalSanta Carmem/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
TERMO DE FOMENTO - ATENDER A DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DESSES DEPENDENTES PARA QUE POSSAM VOLTAR AO CONVÍVIO SOCIAL
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