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DispensaDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, devidamente certificados pelo Ministério do Trabalho, destinados ao uso da equipe técnica lotada nos Centros de Apoio à Execução –CAEX(Engenharia e Ambiental), no desempenho de atividades periciais.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 43.020,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP14921092000157-1-000016/2026Processo20.14.0001.0006788/2025-77ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 15:57Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  3. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado ""Novo Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências em Saúde – PPGCS", no valor de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO98 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 25/04/2026
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  6. Contratação de empresa para formação de instrutor em direção defensiva, evasiva e ofensiva, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na data de 04/05/2026 à 08/05/2026, na modalidade presencial, horário de 8h00 às 16h00 (horário do Rio de Janeiro-RJ), com carga horária total de 40horas/aula. O aluno a ser formado em instrutor é Agente de Polícia Judicial pertencente ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO81 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 17/04/2026
  7. Contratação de 04 (quatro) vagas para a participação de magistrados (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no XXII CONAMAT – Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, a realizar-se no período de 29 de abril a 02 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO79 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO90006 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
  9. Serviço de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com sede em Cuiabá, e desempenhar serviços na sede do CREFITO-9 em Cuiabá-MT, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de 01 (um) funcionário. Escala de trabalho: 30h (trinta) horas semanais, sendo: de segunda-feira à sexta-feira das 07:30 - 13:45 (com 15 minutos de intervalo) .Rua H, Quadra 04, Setor A, Lote 02, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP 78049-911CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL5 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/04/2026
  10. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “VIII SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA MERIDIONAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS - SIMAMCA", no valor de R$ 47.900,00 [quarenta e sete mil, e novecentos reais], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO87 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 27/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.

Itens publicados (10)

Item 1 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR

R$ 791,60

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 2 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 3 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 4 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 5 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 6 · Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção Conforme TR.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Par · Homologado

Fornecedor: G2 CORPORATION LTDA · 63851065000160

Item 7 · Colete Segurança cor: verde com refletivo verde, material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: x - com pvc reletivo segmentado, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo Conforme TR.

R$ 81,60

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Homologado

Fornecedor: TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA · 13851726000180

Item 8 · Colete Segurança cor: verde com refletivo verde, material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: x - com pvc reletivo segmentado, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo Conforme TR.

R$ 122,34

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Homologado

Fornecedor: DF COMERCIO E SERVICOS LTDA · 45644476000101

Item 9 · Colete Segurança cor: verde com refletivo verde, material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: x - com pvc reletivo segmentado, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo Conforme TR.

R$ 122,34

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Homologado

Fornecedor: DF COMERCIO E SERVICOS LTDA · 45644476000101

Item 10 · Roupa Proteção Fim Específico aplicacão: tecnologia para captura de imagem virtual, tipo: roupa captura de movimentos Conforme TR.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Homologado

Fornecedor: TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA · 13851726000180