InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA SEDE OFICIAL.
CONFRESA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP37465358000108-1-000054/2026Processo00000353/2026ÓrgãoCONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão37465358000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MTLocalConfresa/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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