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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, INCLUINDO AULAS EXCLUSIVAS

SAO JOSE DO RIO CLARO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP37500949000160-1-000003/2026Processo00000018/2026ÓrgãoSAO JOSE DO RIO CLARO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão37500949000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLAROLocalSão José do Rio Claro/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE CICLOTURISMO, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE, NO MÍNIMO, 150 (CENTO E CINQUENTA) PARTICIPANTES, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos, bem como, no aviso de dispensa de licitação.MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA005 · Planalto da Serra/MT · Dispensa · 16/10/2026
  4. Pagamento de Inscrição para participação de servidor no 61º Fórum Nacional de Auditoria Interna Governamental (61º FONAITec), promovido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental (FONAI), de 19/10/2026 a 22/10/2026, on-line ao vivo, com carga horária de 16 horas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO211 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 15/10/2026
  5. Pagamento de Inscrição para participação de servidor no 61º Fórum Nacional de Auditoria Interna Governamental (61º FONAITec), promovido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental (FONAI), de 19/10/2026 a 22/10/2026, on-line ao vivo, com carga horária de 16 horas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO212 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 15/10/2026
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ORIKI EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE LTDA, CNPJ nº 07.995.888/0001-99, com sede na Rua Maria José de Moraes, nº 304, Bairro Vila Gomes, em São Paulo/SP, CEP: 05.590-100, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para viabilizar a participação da Dra. Ynaê Lopes dos Santos como palestrante no webinar "Racismo Brasileiro: uma história da formação do país", a ser realizado no dia 25 de novembro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso)PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO200 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 15/10/2026
  7. Aquisição de uma vaga para participação no evento 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, CNPJ n 29.419.181/0001-77, a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba/PRTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO87 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 15/10/2026
  8. CORRESPONDE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: ESTRUTURAÇÃO, PLANEJAMENTO, ADESÃO A ATAS E GESTÃO DE ATAS”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS, NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, INCLUINDO ACESSO ÀS ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO, MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO FORNECEDOR E CERTIFICAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 384/2026 E O PROTOCOLO: 74918/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS106 · Rondonópolis/MT · Inexigibilidade · 15/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Claro/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.