InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da capacitação - NR 01 - Treinamento de Integração de Segurança 1
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP37753638000103-1-000029/2026ProcessoTLB-PRO-2026/00447ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
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