Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso haja alguma divergência entre a descrição do CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515005900072025