InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da participação de 2 colaboradores no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD 2026).

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Valor estimadoR$ 17.880,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP37753638000103-1-000057/2026ProcessoTLB-PRO-2026/02574ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;