Contratação empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de manutenção da Planta da Rede Interna Nacional de Telecomunicações da TELEBRAS, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A do Edital

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER. A proposta comercial deve seguir o modelo de proposta constante no Anexo B do Edital. Obs.: O valor da proposta comercial cadastrado no sistema deverá ser o valor total da contratação para os 36 meses de vigência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.