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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Sistema de Ensino SESI MINAS.

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 771.270,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP38515573000120-1-000095/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515573000120Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e apoio logístico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santana do Paraíso em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Belo Horizonte/MG. A contratação compreenderá, de forma integrada e contínua, a disponibilização de hospedagem adequada para pacientes e acompanhantes; de forma humanizada, em ambientes seguros e higienizados, com infraestrutura apropriada incluindo alimentação completa, com café da manhã, almoço, jantar e, quando necessário, lanche da tarde, além de apoio logístico urbano, especialmente o deslocamento dos usuários entre a casa de apoio e os estabelecimentos de assistência à saúde sediados na capital.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO005 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em sistema digital pós-pago, com fornecimento de até 10 (dez) acessos móveis (linhas), destinados aos setores administrativos do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, contemplando ligações locais (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, serviço de roaming nacional para voz e dados, acesso à internet móvel e demais serviços inerentes à modalidade contratada.CONSORCIO PUBLICO DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CPGRS12 · João Monlevade/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Paraíso/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS - MATERNA II

R$ 164.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 16.450,00 · Em andamento

Item 2 · SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS - MATERNAL III

R$ 168.260,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 16.826,00 · Em andamento

Item 3 · SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS - 1º PERÍODO

R$ 225.600,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 22.560,00 · Em andamento

Item 4 · SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS - 2º PERÍODO

R$ 212.910,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 21.291,00 · Em andamento