CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AUDITORIA DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DO MÓDULO VAF, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO · DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARR
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Santana do Paraíso.048 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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- Cotação Eletrônica para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório de consumo e materiais permanentes, destinados a atender às necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG.COTAÇÃO 049 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 16/10/2026
- A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para “futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado.”.1035 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEUS PROMPTS DE FACILITAÇÃO, O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS REGULAMENTAÇÕES ”, a ser realizado em Brasília, no período de 01 a 04 de setembro de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 35 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 24/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 33 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Suporte técnico especializado para prestação de serviços de consultoria contábil, elaboração de pareceres técnicos contábeis, emissão de manifestações especializadas e realização de defesas administrativas e técnicas perante órgãos de controle e fiscalização, visando atender às demandas do Município de Santana do Paraíso/MGMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO25 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
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