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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressões e encadernações para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Valor estimadoR$ 29.200,00
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Dados da publicação

CompraDL 3Controle PNCP38515961000101-1-000006/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.DL 18 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão fotográfica, incluindo tratamento básico de imagem, destinados à composição da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando à preservação da memória institucional, valorização da história do Poder Legislativo Municipal e reconhecimento das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Casa Legislativa. A Galeria dos Ex-Presidentes tem por finalidade registrar os parlamentares que exerceram a presidência da Câmara, enquanto a Galeria Lilás destina-se à homenagem das mulheres que exerceram mandato legislativo no município.DL 19 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.DL 13 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 29/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO EM ANO ELEITORAL, NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO MESMO PERÍODO, CONDUTAS VEDADAS E O DESTAQUE DOS VEREADORES EM ELEIÇÕES FEDERAIS”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 11 a 14 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 32 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 20/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação “Inteligência Artificial na Elaboração de Projetos e Pareceres, Cibersegurança e Proteção de Dados nos Órgãos Públicos”, destinado a vereadores e assessores, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública.IL 29 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 15/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem personalizadas destinadas às solenidades de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos promovidas pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.DL 15 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de buffet destinado à realização de Sessão Solene institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, contemplando preparo, fornecimento e reposição contínua de alimentos e bebidas não alcoólicas, serviço de coquetel volante, jantar completo, sobremesas, fornecimento contínuo de água mineral e café durante toda a solenidade, equipe operacional (garçons, auxiliares e coordenação), montagem, operação, desmontagem, utensílios, materiais de apoio, logística operacional e higienização da área operacional do buffet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DL 17 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 26/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, configuração e teste de equipamentos de sonorização, com fornecimento de todos os materiais, acessórios e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, visando atender às necessidades do Plenário “Jose Maria Gonzaga – Zé Galo” da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.009 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO008 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Suporte técnico especializado para prestação de serviços de consultoria contábil, elaboração de pareceres técnicos contábeis, emissão de manifestações especializadas e realização de defesas administrativas e técnicas perante órgãos de controle e fiscalização, visando atender às demandas do Município de Santana do Paraíso/MGMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO25 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO1026 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços para "locação de caminhão combinado, equipado com tanque de hidrojateamento de alta pressão e sistema de sucção a auto vácuo, incluindo combustível, manutenção motorista e ajudante, com franquia de 180 (cento e oitenta) horas, para a prestação de serviços de desobstrução e limpeza de sistema de drenagem pluvial e de fossas sépticas, em pontos específicos da estrutura pública.".MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO1024 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 31 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Cotação eletrônica para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de pneusMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCOTAÇÃO 030 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 26/06/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora, para veiculação de informações institucionais por meio de inserções (spots), conforme condições a serem definidas em termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODE 5 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 24/06/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO003 · Santana do Paraíso/MG · Credenciamento · 24/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e em jornal de circulação diária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 30 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO002 · Santana do Paraíso/MG · Credenciamento · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Paraíso/MG.

Itens publicados (6)

Item 1 · Copias xerográficas, preto e branco de excelente qualidade tamanho A4

R$ 15.000,00

Quantidade: 60000 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 0,25 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112

Item 2 · Copias xerográficas, colorida de excelente qualidade tamanho A4

R$ 11.800,00

Quantidade: 5000 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2,36 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112

Item 3 · Copias xerográficas de excelente qualidade tamanho A1

R$ 300,00

Quantidade: 50 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112

Item 4 · encadernação, papel A4, sendo com espiral, em capa PVC (frente e verso), cores variadas. Número máximo de 100 (cem) folhas em cada encadernação.

R$ 600,00

Quantidade: 100 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112

Item 5 · encadernação, papel A4, sendo com espiral, em capa PVC (frente e verso), cores variadas. Número máximo de 200 (duzentos) folhas em cada encadernação.

R$ 700,00

Quantidade: 100 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112

Item 6 · de encadernação, papel A4, sendo com espiral, em capa PVC (frente e verso), cores variadas. Número acima de 200 (duzentos) folhas em cada encadernação

R$ 800,00

Quantidade: 100 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: PAPYRUS PARAISO LTDA · 35000795000112