DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Capitólio.

CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO

Valor estimadoR$ 3.004,29

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP38520680000147-1-000019/2026Processo15ÓrgãoCAPITOLIO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão38520680000147Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIOLocalCapitólio/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade suprir a demanda da Câmara Municipal por materiais de consumo de uso contínuo, tais como gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha e descartáveis, indispensáveis ao desenvolvimento das atividades administrativas e ao adequado funcionamento das dependências da Casa Legislativa. A aquisição visa garantir o abastecimento regular desses materiais, assegurando condições adequadas de trabalho, higiene, conservação dos ambientes e atendimento às necessidades dos servidores, vereadores e usuários dos serviços prestados pela Câmara, evitando a interrupção das atividades em razão da falta desses insumos.