SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DE ESCALA E EXECUÇÃO DE PLANTÕES DE URGÊNCIA – MÉDICO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) GERAL E ESPECIALIZADO, PRESENCIAL E EM REGIME DE SOBREAVISO NAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES E HOSPITALARES, DAS REDES PRÓPRIAS E CONTRATUALIZADAS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E TEMPORÁRIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

COMPRA DIVULGADA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRASGOV NÃO SE ENCONTRA PARAMETRIZADO PARA IMPORTAÇÃO DE DADOS DE COMPRAS REALIZADAS EM OUTRAS PLATAFORMAS (PREGÃO REALIZADO NO SISTEMA LICITANET), SENDO NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UMA DIVULGAÇÃO DE COMPRAS PARA QUE SE DÊ CUMPRIMENTO AO ART. 94 DA LEI 14.133/2021 COM A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO JUNTO AO PNCP, LICITAÇÃO DISPENSADA POR TRATAR-SE DE ADESÃO. Link da Licitação https://pncp.gov.br/app/editais/32233059000116/2024/1