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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Valor estimadoR$ 4.214.193,92
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Dados da publicação

Compra650Controle PNCP39223581000166-1-000103/2026Processo11170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/09/2026, 09:12Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

No caso de divergência entre a especificação contida neste edital e no Sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita neste edital, página 648 do Edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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