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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, A FIM DE ATEN-DER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Valor estimadoR$ 102.830,80
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Dados da publicação

Compra578Controle PNCP39223581000166-1-000086/2026Processo40155/2021ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/08/2026, 15:41Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

13.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6611-8/03Bolsa de mercadorias e futuros

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. O Colégio Naval, comprometido com a formação de futuros oficiais da Marinha do Brasil e com a promoção de um ensino de excelência, identifica a necessidade de adquirir materiais essenciais ao aprimoramento das atividades pedagógicas. Faz-se necessária a aquisição de papéis A4 branco e colorido, bem como de quadros brancos, a fim de atender às demandas administrativas e didáticas da instituição. A disponibilização desses recursos contribui diretamente para a criação de um ambiente escolar mais adequado e para a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a missão educativa do Colégio NavalCOMANDO DA MARINHA12 · ANGRA DOS REIS/RJ · Dispensa · 27/05/2026
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  6. Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.SOMAR25 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 30/03/2026
  7. A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP) na cidade de Campos dos Goytacazes – RJ, sendo o único fornecedor habilitado na região.COMANDO DA MARINHA81 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 01/12/2025
  8. A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto de São Mateus na cidade de São Mateus – ES, sendo o único fornecedor habilitado na região.COMANDO DA MARINHA80 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 01/12/2025
  9. A presente contratação tem por meta aquisição de combustível de aviação essencial para prover autonomia suficiente para o cumprimento de missões e eventos futuros no Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP) na cidade de Campos dos Goytacazes – RJ, sendo o único fornecedor habilitado na região.COMANDO DA MARINHA72 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 11/11/2025
  10. O objeto faz-se necessário para registrar o histórico da carreira dos futuros oficiais da Marinha do Brasil. Com a proximidade do término do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do Curso de Formação de Oficiais RM2 (SMV/SMO) de 2025, torna-se urgente a aquisição do material, uma vez que este Centro não conta com o estoque suficiente para suprir a demanda necessária. Desse modo, a ausência desse item compromete a realização desses registros.COMANDO DA MARINHA5 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “futuros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio das Ostras/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.