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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO 2176/2026 - Aquisição de Equipamentos de conservação de Imunobiológicos – para atender as necessidades do Municipio de São Gonçalo. DISPENSA 20/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO

Valor estimadoR$ 5.600,04
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP39260120000163-1-000031/2026Processo2176/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALOCNPJ do órgão39260120000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALOLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 12:16Abertura03/11/2026, 10:00Encerramento09/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO 2176/2026 - Aquisição de Equipamentos de conservação de Imunobiológicos – para atender as necessidades do Municipio de São Gonçalo. DISPENSA 20/2026. Havendo divergência entre as especificações da codificação CATMAT e o descritivo constante na Proposta Comercial e Termo de Referência prevalecerá a Proposta Comercial e Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Ato Convocatório.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição planejada de materiais e equipamentos diversos — compreendendo insumos de construção civil, elétrica, hidráulica, ferramentas especializadas e sistemas de áudio/comunicação —, destinados ao atendimento das demandas cotidianas, preventivas e corretivas de manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas sob a responsabilidade do Departamento de Serviços Gerais do CIAGA.COMANDO DA MARINHA172 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às instalações da Seccional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes/RJ, e da Seccional Sul Fluminense, em Volta Redonda/RJ, abrangendo as instalações e sistemas prediais existentes, com execução de inspeções, verificações, ajustes, reparos, correções, conservação e eventual substituição de componentes, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços compreenderão o fornecimento de mão de obra, deslocamentos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças e componentes necessários à execução das atividades abrangidas pelo objeto, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ. Serão realizadas 12 (doze) visitas preventivas anuais em cada Seccional, enquanto os serviços de manutenção preditiva serão realizados de forma integrada às atividades preventivas e os serviços de manutenção corretiva serão executados sob demanda, mediante Ordem de Serviço, observados os limites e condições estabelecidos no Termo de Referência. O objeto será dividido em 2 (dois) itens independentes, correspondentes às Seccionais Norte Fluminense e Sul Fluminense, permitindo-se a apresentação de proposta para apenas um dos itens ou para ambos, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A contratação será realizada por preço anual global por item, abrangendo integralmente os serviços e insumos previstos no Termo de Referência, com pagamento do valor anual contratado em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Os serviços caracterizam-se como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, por compreenderem atividades de manutenção e conservação das instalações existentes, sem construção, ampliação ou alteração substancial das características originais dos imóveis.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  5. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio, destinados ao atendimento das demandas da Sede e das Seccionai do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
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  7. Prestação de serviços especializados de higienização e lavagem a seco de cadeiras, compreendendo a limpeza profunda de assentos, encostos, braços e demais partes revestidas em tecido ou material compatível, mediante a utilização de produtos específicos biodegradáveis e equipamentos apropriados para extração e aspiração. Os serviços englobam a remoção de poeira, resíduos sólidos, manchas e sujidades, bem como a extração de impurezas impregnadas nas fibras do revestimento, promovendo a eliminação de odores desagradáveis e a melhoria das condições de higiene, salubridade e conservação do mobiliário. O procedimento deverá ser realizado em observância ao tipo de revestimento e às recomendações do fabricante, empregando técnicas adequadas para prevenir dano. Ao final da execução, as cadeiras deverão ser entregues limpas, higienizadas e em perfeitas condições de uso, respeitado o tempo necessário para a secagem completa antes da liberação do mobiliário. Os serviços deverão ser executados integralmente no local (in loco), nas dependências indicadas pela Administração.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO61 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de ambientes internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de 10 dez postos de Auxiliar de Serviços Gerais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços, para atendimento da SFA/RJ e suas unidades descentralizadas.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO31 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  9. A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de materiais, ferramentas, instrumentos e equipamentos destinados ao apoio às atividades de manutenção, reparo, inspeção, montagem, desmontagem e conservação realizadas nas oficinas deste Estaleiro, particularmente nos serviços relacionados à manutenção dos meios navais.COMANDO DA MARINHA149 · Itaguaí/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  10. O presente dispositivo tem por objeto a contratação de serviço de locação de 06 (seis) caçambas estacionárias, com capacidade aproximada de 7 m³ (sete metros cúbicos) cada, destinadas ao acondicionamento, coleta e remoção de entulhos e resíduos provenientes das atividades de manutenção, conservação, reformas e demais serviços realizados nas instalações do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), a serem atendidas em 03 (três) ciclos de 02 (duas) caçambas cada.COMANDO DO EXERCITO160 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gonçalo/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.