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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de licença para uso de software de gestão pública, envolvendo o sistema de contabilidade pública, tesouraria, planejamento e execução orçamentaria, recursos humanos, folha de pagamento, compras, patrimônio, almoxarifado, contrato e protocolo, para atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso – ARIS-MT

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-ARIS-MT · EMT - AGENCIA REGULADORA INT.DE SANEAMENTO

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP39323733000100-1-000002/2024Processo033/2023ÓrgãoAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-ARIS-MTCNPJ do órgão39323733000100Unidade compradoraEMT - AGENCIA REGULADORA INT.DE SANEAMENTOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2024, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE6 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 17/12/2024
  2. 1.1. Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para o planejamento, elaboração, organização e realização de CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos para o provimento de cargos do quadro efetivo de servidores da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ARIS-MT5 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 15/12/2024
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ENVOLVENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: ELABORAR LEVANTAMENTO E APRESENTAÇÃO DE BALANCETES E RELATÓRIOS MENSAIS, CORRESPONDENTE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, SENDO 12 BALANCETES E UM BALANÇO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ARIS-MT3 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 08/12/2024
  4. Contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”1 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 03/12/2024
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de letreiro de identificação institucional da fachada da Unidade Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, localizada no município de Barra do Garças /MT, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, fixação, e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, com estrutura metálica instalada.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA54 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 25/08/2026
  2. Contratação de solução de software em nuvem, disponibilizada no modelo Software as a Service – SaaS, destinada à comunicação e colaboração corporativa do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT, contemplando 02 (duas) licenças anuais para usuários institucionais, com serviços de correio eletrônico corporativo, calendário, contatos, agenda, armazenamento em nuvem, videoconferência, gravação de reuniões, ferramentas de produtividade, recursos de segurança e administração, pelo período de 12 (doze) mesesCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 20/08/2026
  3. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.107, denominado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas”, e será ofertado na Modalidade Ensino a Distância com recursos resultantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), descentralizados à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) via Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 3/2026. Processo Administrativo n° Nº 23108.042850/2026-20/UFMT e 2026600096525//Uniselva.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem e gerenciamento de infraestrutura em ambiente de computação em nuvem, por meio de Servidor Virtual Privado – VPS, destinado à hospedagem e operação dos sistemas e aplicações institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT, incluindo implantação, migração, administração, monitoramento, suporte técnico, segurança, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, realização de backups, escalabilidade dos recursos computacionais e demais serviços necessários à garantia da disponibilidade, continuidade, desempenho e segurança do ambiente contratado, conforme especificações, condições, e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO56 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/08/2026
  5. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataformaPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO148 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação da FUNDAÇÂO UNISELVA através do Contrato 126/2026 e Dispensa de Licitação 40/2027, Serviços apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Projeto Esporte Acadêmico da UFMT- Campus Cuiabá/2026 com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo de organizar e otimizar as ações do esporte e lazer da UFMT, dos campis Cuiabá e Várzea Grande. O Projeto de nº 3.056.025 será executado pela PROCEV, conforme Processo Nº 23108.055039/2026-17/UFMT – 20266010087/UNISELVA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO40 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO39 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 05/08/2026
  8. Pagamento de Taxa de Inscrição para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCrim 2026, para o servidor Valdeir Ribeiro de Jesus, lotado no ICHS/CUA/UFMT decorrente dos recursos do edital Nº 01/2026 PROGEP/CDH /GCQ, para Capacitação de Servidores Públicos conforme Termo de Referência nº 070-2026, Processo 23108.039612/2026-37.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO126 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/08/2026
  9. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Centro-Oeste 2026 (JIF Centro-Oeste 2026), a serem realizados nos municípios de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade. A contratação compreende a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para atuação nas competições, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, instrumentos de controle, sinalização e demais recursos necessários à realização dos eventos esportivos, garantindo a adequada condução das disputas, a segurança dos participantes, a imparcialidade dos julgamentos e a integridade técnica dos resultados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO161 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.