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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

50º Leiloeiro - Daniel Elias Garcia, Matrícula JUCESP 1146

SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP39467292000102-1-000072/2026Processo018.00015712/2026-18ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 19:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8299-7/04Leiloeiros independentes

  1. CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DESTINADA À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO OU APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP.MUNICIPIO DE BORBOREMA12 · Borborema/SP · Credenciamento · 24/09/2026
  2. Constitui objeto do presente Chamamento público para o credenciamento de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços técnicos relacionados à realização de leilões públicos, na modalidade eletrônica, em atendimento às necessidades da prefeitura.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA01 · São Sebastião da Grama/SP · Credenciamento · 16/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP.MUNICIPIO DE RIBEIRAO CORRENTE1 · Ribeirão Corrente/SP · Credenciamento · 26/08/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO.MUNICIPIO DE JAMBEIRO003 · Jambeiro/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo para a prestação de serviços de alienação de veículos e demais bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Guarulhos.MUNICIPIO DE GUARULHOS874 · Guarulhos/SP · Credenciamento · 11/08/2026
  6. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação dos serviços de preparo, organização, divulgação e intermédio de venda, por meio de leilão público (eletrônico), de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, pelo período de 60 (sessenta) meses.MUNICIPIO DE LINDOIA000018/26 · Lindóia/SP · Credenciamento · 10/08/2026
  7. Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para futura contratação destinada à realização de leilões eletrônicos de veículos, peças automotivas e outros bens apreendidos pela Polícia Civil em decorrência de atos de polícia judiciária, abrangendo as áreas da 1ª e 2ª Delegacias Seccionais de Polícia de Campinas e do DEIC/DEINTER-2, sob coordenação da Comissão de Leilões de Veículos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA31 · Campinas/SP · Credenciamento · 07/08/2026
  8. Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.MUNICIPIO DE OURINHOS1 · Ourinhos/SP · Credenciamento · 07/08/2026
  9. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.MUNICIPIO DE UBARANA22 · Ubarana/SP · Credenciamento · 05/08/2026
  10. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS E SUCATAS.MUNICIPIO DE ARACATUBA12 · Araçatuba/SP · Credenciamento · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.