DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de engenharia para gerenciamento e de obras de demolição, remoção e limpeza das edificações situadas na Ilha do Entroncamento
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP39467292000102-1-000026/2026Processo018.00011258/2025-45ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação de serviços comuns de engenharia para gerenciamento e de obras de demolição, remoção e limpeza das edificações situadas na Ilha do Entroncamento