InexigibilidadeDivulgada no PNCP
44º Leiloeiro - Rafael de Andrade Verrone. Matrícula JUCESP 1072
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADO
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Compra16Controle PNCP39467292000102-1-000056/2026Processo018.00013442/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE PATRIMONIO DO ESTADOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
44º Leiloeiro - Rafael de Andrade Verrone. Matrícula JUCESP 1072
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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