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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.6, com o objetivo de incentivar a realização de oficinas artísticas e culturais GRATUITAS dentro de escolas da rede municipal de ensino de Japeri.

MUNICIPIO DE JAPERI · GERAL

Valor estimadoR$ 175.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP39485396000140-1-000035/2026ProcessoPC 1012171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraGERALLocalJaperi/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:24Abertura02/06/2026, 00:00Encerramento18/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

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R$ 175.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unid · Unitário: R$ 175.000,00 · Em andamento