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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura/licença de acesso à ferramenta Banco de Preços, disponibilizada pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., destinada à pesquisa, comparação, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo de Japeri/RJ.

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 51.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP39485396000140-1-000040/2026ProcessoJPR-010103/000096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJaperi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7320-3/00Pesquisas de mercado e de opinião pública

  1. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de aço, telas de arame, barras de aço e eletrodo, pertencentes às classes 4710/3439 e 5660, conforme especificação aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1389 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de Cota de Patrocínio Institucional Especial para a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis -1ª Região -RJ, no CIMI 360 – Congresso Internacional do Mercado Imobiliário 2026, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO52 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1390 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1352 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  8. Diante do fracasso do procedimento eletrônico e da permanência da necessidade pública, a Administração ampara-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 para realizar a contratação fechada. A medida justifica-se para evitar o prolongamento da aquisição do objeto. Utilizando a pesquisa de mercado local realizada, localizou-se fornecedor apto que aceitou praticar preços compatíveis com a realidade regional e cumprir integralmente as exigências do termo de referência original.COMANDO DA MARINHA58 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  9. O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóvel comercial disponível para futura locação pelo COREM 2R e instalação de sua nova sede administrativa.CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG)5 · Rio de Janeiro/RJ · Credenciamento · 03/08/2026
  10. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1240 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “mercado, pesquisas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japeri/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pesquisa de mercado Assinatura/licença de acesso à ferramenta Banco de Preços, para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. O acesso contará com até 09 (nove) usuários, sendo 04 (quatro) acessos simultâneos.

R$ 51.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.750,00 · Homologado

Fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA · 07797967000195