InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de gestão da informação, voltado à otimização de dados cadastrais municipais, por meio de plataforma digital disponibilizada na modalidade Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), com apoio técnico especializado em análise de dados, contemplando integração de bases de dados, higienização e enriquecimento cadastral, além de comunicação multicanal com contribuintes (via e-mail, SMS e WhatsApp).
MUNICIPIO DE QUEIMADOS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
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Compra6Controle PNCP39485412000102-1-000036/2025Processo4060/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ do órgão39485412000102Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- A contratação abrange a locação de computadores, garantindo condições adequadas para a realização dos cursos oferecidos no âmbito do Projeto Qualifica Queimados, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este.16 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS – PREVIQUEIMADOS18 · Queimados/RJ · Dispensa · 16/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para composição de lanches individuais, destinados aos beneficiários do Projeto Qualifica Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.15 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Convênio nº 910522/2021, visando fomentar a produção agropecuária no Município de Queimados17 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao convênio n° 947356/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos14 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prover Registro de preços para futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, especificações técnicas e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados - RJ. a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados90004 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no seguinte evento do exercício de 2026 – o Desfile Cívico Escolar, a ser realizado no dia 12 (doze) de setembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME6 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 31/08/2026
- Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior da Prefeitura Municipal de Queimados/RJ.MUNICIPIO DE QUEIMADOS13 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, fornecimento de kits de lanches, alimentação destinada à equipe de apoio, bem como disponibilização de equipe de recreação, e aquisição de material gráfico para atendimento ao evento “Colônia de Férias – julho de 2026 e janeiro de 2027”MUNICIPIO DE QUEIMADOS11 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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- Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção de reservatórios de água (caixas d’água e cisternas), bem como o Controle de Vetores e Pragas que inclui Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Queimados/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME90005 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
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- Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, compreendendo a instalação de condicionadores de ar com fornecimento de mão de obra especializada e qualificada, ferramentas, materiais, insumos, peças e acessórios.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME1 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 10/04/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de eventos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para a realização da FORMATURA dos alunos concluintes do E n s i n o F u n d a m e n t a l d a s Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimados.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME2 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 05/12/2025