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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, compreendendo a instalação de condicionadores de ar com fornecimento de mão de obra especializada e qualificada, ferramentas, materiais, insumos, peças e acessórios.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP52020762000153-1-000003/2026Processo931348ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 15:40Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no seguinte evento do exercício de 2026 – o Desfile Cívico Escolar, a ser realizado no dia 12 (doze) de setembro de 2026.6 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 31/08/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de unidades sanitárias portáteis (banheiros químicos), incluindo transporte, instalação, manutenção com equipe de plantão, higienização, fornecimento de insumos e retirada, destinados ao evento Desfile Cívico Escolar promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimados5 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 21/08/2026
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  5. Aquisição de Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafa PET individual de 510 ml, e Gelo potável tipo escama ou picado, produzido exclusivamente com água potável, acondicionado em sacos plásticos transparentes de 10 kg.3 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e nas demais atividades da SEMED2 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  7. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção de reservatórios de água (caixas d’água e cisternas), bem como o Controle de Vetores e Pragas que inclui Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Queimados/RJ.90005 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Formação de Ata de Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares, para atendimento aos alunos e professores das Unidades Escolares da rede pública municipal de Queimados, no ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.90004 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  9. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  10. Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para fins de atendimento às necessidades de Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas - PAR 3- n° 202200250-5, no Programa Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário.90002 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
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  1. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, com fornecimento de peças, acessórios, ferramentas e componentes. Lavagem, lubrificação e higienização de veículos pesados (ônibus e vans escolares).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME90004 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
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  4. kit cossinete, arame de freno, micrômetro, bateria recarregável, folha de manta abrasiva, acessórios para martelete, haste com ponta magnética, plástico bolha, barbante de algodão multifios, calibrador de folga 32 laminas, conjunto de ferramentas pé de galinha, alicate crimpador de terminal, jogo de chaves isoladas e recarga de cilindro de nitrogênio 10m³.COMANDO DA MARINHA87 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/10/2026
  5. 4.1 Item 1: Backdrop Portátil (3m x 3m): Estrutura autoportante em alumínio ou metal tubular/pantográfico leve, de montagem simples por encaixe (sem ferramentas). Tecido especial tensionado sublimado que evite reflexos de flashes e iluminação direta. Acompanhado obrigatoriamente de bolsa ou case rígido para transporte e proteção. 4.2 Item 2: Banners de Grande Formato (7m x 3m): Lona vinílica do tipo frontlit, com gramatura mínima de 440g/m² para evitar deformações sob tração. Impressão digital de alta definição (mínimo de 720 DPIs) com emendas imperceptíveis ou solda eletrônica de alta precisão. Acabamento superior e inferior reforçado com bastões robustos ou ilhoses e cordão de alta resistência para suspensão segura.COMANDO DO EXERCITO66 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 09/10/2026
  6. Aquisição de material permanente (equipamentos, ferramentas, mobiliário e utilidades).COMANDO DA MARINHA118 · Nova Friburgo/RJ · Dispensa · 09/10/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJBOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA245 · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de 01 (um)conjunto eletromecânico completo destinado ao acionamento de porta automática deslizante depedestres, novo e sem uso, em substituição integral ao mecanismo atualmente instalado. O objetocompreende o levantamento técnico e dimensional prévio, desmontagem e retirada do conjuntoexistente, fornecimento do novo equipamento, execução das adaptações necessárias, instalaçãomecânica e elétrica, programação, regulagem, testes, comissionamento, limpeza, entrega dadocumentação técnica, garantia e emprego de mão de obra devidamente qualificada. Deverãoestar incluídos todos os materiais, ferramentas, equipamentos de acesso, dispositivos de fixação edemais recursos indispensáveis à perfeita execução do serviço. Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados e experientes em sistemas de portas automáticas, observando as normas técnicas e de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 16025, ABNT NBR 15202, ABNT NBR 5410, ABNT NBR 9050, NR-10 e NR-35, quando aplicável, bem como as recomendações do fabricante. Os componentes retirados deverão ser identificados e entregues à contratante, sendo vedado seu descarte sem autorização.COMANDO DA MARINHA104 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva da edificação histórica denominada Castelinho do Gragoatá, sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta – CONB, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, observadas as características arquitetônicas, construtivas e os elementos específicos da edificação.MUNICIPIO DE NITEROI229 · Niterói/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de manutenção corretiva de equipamentos de sinalização semafórica (semáforos), incluido o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças, necessários à prestação do serviço .MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI22 · Barra do Piraí/RJ · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, acessorios, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para QUEIMADOS/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.