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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no seguinte evento do exercício de 2026 – o Desfile Cívico Escolar, a ser realizado no dia 12 (doze) de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoR$ 43.858,40
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP52020762000153-1-000011/2026Processo3715/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQueimados/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:33Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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  9. Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para fins de atendimento às necessidades de Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas - PAR 3- n° 202200250-5, no Programa Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário.90002 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  7. Gradil metálico galvanizado para isolamento de áreas e contenção de público, destinado ao controle de acesso, organização de filas e delimitação de áreas durante eventos, solenidades e demais atividades institucionais. Confeccionado em aço carbono acabamento galvanizado adequado à utilização em ambientes externos e resistência à corrosão compatível com as condições de utilização do Instituto Militar de Engenharia. Dimensões nominais aproximadas de 2,00 m de comprimento por 1,20 m de altura, admitida tolerância dimensional máxima de ±5% em cada dimensão. O gradil deverá possuir sistema de encaixe entre módulos que permita a conexão e a montagem contínua das unidades, devendo os módulos ser plenamente compatíveis entre si. Deverá possuir base de apoio que assegure estabilidade durante a utilização normal, sem comprometer sua mobilidade e capacidade de montagem e desmontagem. As superfícies deverão apresentar acabamento uniforme, sem rebarbas, arestas cortantes, deformações ou outros defeitos que possam comprometer a segurança dos usuários ou a adequada utilização do material.COMANDO DO EXERCITO262 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  8. Serviços especializados de locação, montagem, transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva e desmontagem de iluminação e ornamentação natalina, no âmbito do evento Natal Luz e Arte 2026, destinada à decoração da Vila do Noel, avenidas, canteiros, praças e prédios históricos do Município de Angra dos Reis, abrangendo localidades situadas no continente, na Ilha Grande, com a finalidade de promover a ambientação temática desses espaços durante o período das festividades de fim de ano.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS490 · Angra dos Reis/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de organização de eventos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos de difusão do Arquivo Nacional, abrangendo apoio logístico, fornecimento de materiais e mão de obra, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, nos termos da tabela, conforme condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS97 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Queimados/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.