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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de ornamentação, ambientação, montagem e desmontagem de estruturas decorativas, em 01 (um) lote, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no seguinte evento do exercício de 2026 – o Desfile Cívico Escolar, a ser realizado no dia 12 (doze) de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP52020762000153-1-000011/2026Processo3715/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:33Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Decoração - ambiente Decoração - ambiente Fechamento do suporte frontal e lateral do palanque (saia)com tecidos (lycra), desde a proteção (guarda-corpo) até o chão, obrigatoriamente na cor verde/azul, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM 2m x 22 m QUANTIDADE: 2,

R$ 10.783,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.391,50 · Em andamento

Item 2 · Decoração - ambiente Decoração - ambiente Fechamento do fundo do palco, fazendo uma parede de tecido nas cores da bandeira nacional (verde/azul/amarelo) no tamanho total do palco, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM: 4m x 14m / QUANTIDADE: 1. CONFORME AVISO E TR.

R$ 7.603,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.603,50 · Em andamento

Item 3 · Confecção de bandeira - nacional / distintiva Confecção de bandeira - nacional / distintiva Bandeiras Nacionais (Brasil) para ornamentação dos postes da área do desfile (1,35m x 1,93m), com instalação e desinstalação do objeto. QUANTIDADE: 30.CONFORME DISPOSTO NO AVISO E TR.

R$ 8.871,90

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 295,73 · Em andamento

Item 4 · Confecção de bandeira - nacional / distintiva Confecção de bandeira - nacional / distintiva Varal de bandeirolas (Brasil) em fitas de Plástico, para decoração da rua, com instalação e desinstalação do objeto. METRAGEM: 1.600. CONFORME DISPOSTO NO AVISO E TR.

R$ 16.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16.600,00 · Em andamento

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  8. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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