DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento e aplicação de manta asfáltica aluminizada sobre o gerador no jardim Araújo Porto Alegre do Prédio Sede da FBN. Conforme Termo de Referência; em anexo.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra90524Controle PNCP40176679000199-1-000001/2025Processo01430000762202494ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2025, 17:20Abertura07/01/2025, 17:20Encerramento10/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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