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DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura CDD

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 13.220,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP40176679000199-1-000061/2026Processo01430.000162/2026- 98ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:30Abertura04/09/2026, 17:11Encerramento11/09/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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