InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura da solução Buscador DOINET – Base de Diários Oficiais, ferramenta essencial para otimização de pesquisas, ganho de produtividade e economicidade. O sistema permite a consulta, visualização e impressão na íntegra de atos normativos e demais publicações do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O. Rio), abrangendo o acervo de 1975 até os dias atuais.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1653Controle PNCP42498733000148-1-001917/2026ProcessoPVR-PRO-2024/06474ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Ressalta-se que a empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 00.885.818/0001-39) detém a distribuição exclusiva do serviço em todo o território nacional, consoante Atestado de Exclusividade apresentado ao PREVI-RIO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.