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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento ao jurado da categoria Literatura Juvenil do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP40176679000199-1-000095/2026Processo01430.000438/2026-38ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos

  1. Renovação da assinatura da base de dados JSTOR, exclusivamente, representada por Dot Lib Representação Editorial Ltda , sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares. Renovação do acesso institucional com usuários simultâneos ilimitados, via internet mediante reconhecimento de IPs estáticos institucionais cadastrados, contemplando as seguintes coleções da JSTOR, exclusivamente: Arts & Sciences II – JSTOR, exclusivamente; Arts & Sciences V – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences IX – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XI – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIV – Jstor (JSTOR), exclusivamente; e Arts & Sciences VI – Jstor (JSTOR), exclusivamente.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06232/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  3. Renovação da Biblioteca Digital Proview para o período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ,conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com vistas a manter serviço prestado à comunidade acadêmica, no âmbito de trabalho da Rede Sirius de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.ESTADO DO RIO DE JANEIRO03597/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LIVROS LITERÁRIOS, INTERATICOS, INCLUSIVOS E MUSICAIS PARA OS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICIPIO DE SAQUAREMA053 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 09/09/2026
  5. A aquisição de materiais de apoio para serem utilizados no IV Seminário sobre Periódicos Científicos, Bibliotecas Digitais e Repositório Institucional na Produção Científica da Marinha do Brasil (SEPRIM) e suprimentos de informática, a ser realizado nas dependências do Museu Naval, em 24 de setembro de 2026.COMANDO DA MARINHA73 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.