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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento ao jurado da categoria História em Quadrinhos do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP40176679000199-1-000099/2026Processo01430.000422/2026-25ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos

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  3. Renovação da Biblioteca Digital Proview para o período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas UERJ,conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com vistas a manter serviço prestado à comunidade acadêmica, no âmbito de trabalho da Rede Sirius de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.ESTADO DO RIO DE JANEIRO03597/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “bibliotecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.