DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E LICENÇA DE USO EM PLATAFORMA WEB, DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

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Dados da publicação

Compra017/2026Controle PNCP40514721000134-1-000028/2026Processo041/2026ÓrgãoCASTRO ALVES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão40514721000134Unidade compradoraCâmara Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 12:22Abertura17/09/2026, 08:10Encerramento22/09/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE EQUIPEMENTOS E LICENÇA DE USO EM PLATAFORMA WEB, EM NUVEM, DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE: CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, E TREINAMENTO OPERACIONAL. Fornecimento de licença de uso de compreendendo os módulos: • Portal Legislativo do Cidadão e Consulta Pública dentro dos padrões exigidos pelo TCM; • Sistema de Protocolo e Tramitação; • Sistema de Banco de Leis Municipais; • Pauta Online; e • Assinatura Eletrônica para assinatura de projetos e atas. Sistema de Painel Eletrônico compreendendo os módulos: • Presença ao se conectar no notebook; • Gerenciador de tempo (Cronômetro e Apartes); • Sinalizadores de tempo; • Gerenciador da palavra franqueada; • Votação nominal, por chapa e secreta; e Módulo de multimídia que projeta na TV vídeos e apresentações. Equipamento de projeção de Vídeos e apresentações: • Duas tvs de 43 polegadas; • 11 tabletes de no mínimo 9 polegadas

Quantidade: 10 · Unidade: MES · Em andamento

Item 2 · IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO

Quantidade: 1 · Unidade: MES · Em andamento