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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de bolos e salgados, sob demanda, destinados a atender às sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões de comissões, audiências públicas, capacitações, eventos institucionais e demais atividades oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO A DE LOURDES · MBA-CÂMARA M. DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP40631871000128-1-000002/2026Processo09/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO A DE LOURDESCNPJ do órgão40631871000128Unidade compradoraMBA-CÂMARA M. DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESLocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 19:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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