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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente à cota de patrocínio Prato Principal para o projeto Festival Mesa Gaúcha - etapa 2 a ser realizado no período de 05 de outubro a 20 de dezembro de 2026, no valor de R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 590.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP40736903000150-1-000086/2026Processo26230100008930ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  4. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. Referente à contratação da feira virtual Viva o RS, pelo período de 7 (sete meses), a contar da data de assinatura do contrato.59 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Referente à contratação de participação da SETUR no evento Expo Abreu 2026, a ser realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em Portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026.96 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  10. Referente à locação e montagem especial de estande de 100 m², contemplando piso, estrutura, iluminação, mobiliário e ambientação, cenografia de Natal, cenografia Vinícola, programação visual, equipamentos, paisagismo para a promoção e divulgação do turismo do estado do Rio Grande do Sul no evento 53ª ABAV Expo Internacional , a ser realizado em São Paulo/SP, entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026.99 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
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