InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura de Uso de Banco de Dados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
CompraRS11099682026Controle PNCP40738999000195-1-000243/2026Processo07367982026001806516ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ do órgão40738999000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
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