InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura anual de licença de uso da plataforma Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada em pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração de pesquisas de preços, estimativas de valor, planejamento das contratações e instrução dos processos licitatórios e de contratação direta do Município de Cícero Dantas/BA.
MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
Dados da publicação
Compra039INControle PNCP13808613000100-1-000059/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ do órgão13808613000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BALocalCícero Dantas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CICERO DANTAS.
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11642796000126001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS.023 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO POVOADO CAXIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.022 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.021 · Cícero Dantas/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS A SEREM USADOS NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA006 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 11/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS SACRAS DE GRANDE PORTE, DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, REPRESENTANDO OS PADROEIROS DOS RESPECTIVOS POVOADOS E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.005 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa detentora da exclusividade de representação artística do cantor Vaqueiro Chameguinho, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de show musical na Missa dos Vaqueiros de Cícero Dantas, evento de relevante interesse cultural, turístico e social, integrante do calendário oficial de festividades do Município de Cícero Dantas/BA, visando à preservação das tradições culturais, ao fortalecimento da identidade local, ao incentivo à economia, ao turismo e ao lazer da população, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026.043IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de show musical da Banda Leandro da Pisadinha, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, na Festa dos Vaqueiros de Cícero Dantas, evento de relevante interesse cultural, turístico e social, integrante do calendário oficial de festividades do Município de Cícero Dantas/BA, visando à preservação das tradições culturais, ao fortalecimento da identidade local, ao incentivo à economia, ao turismo e ao lazer da população, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026.042IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de apresentação de show musical do cantor Nick Lombarty, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de show musical na Missa dos Vaqueiros de Cícero Dantas, evento de relevante interesse cultural, turístico e social, integrante do calendário oficial de festividades do Município de Cícero Dantas/BA, visando à preservação das tradições culturais, ao fortalecimento da identidade local, ao incentivo à economia, ao turismo e ao lazer da população, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, na cidade de Cícero Dantas/BA.038IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para apresentação de show musical do cantor Gordinho Safado (Anderson dos Santos), por ocasião da tradicional “Missa dos Vaqueiros”, evento cultural e religioso de relevante significado histórico, cultural e social para o Município de Cícero Dantas/BA, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, nas principais avenidas da cidade, com o objetivo de integrar a programação oficial do evento e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do Município.031IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS A SEREM USADOS NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.004 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa para elaboração de projeto de ponte em concreto armado, executada por meio de aduelas, com dimensões de 9,00 m x 9,00 m, localizada entre a Rua dos Missionários e Rua Santa Luzia, na sede do Município de Cícero Dantas/BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS017IN · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.MUNICIPIO DE CICERO DANTAS047 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 20/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES002 · Cícero Dantas/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JUNTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS UNIDADES DEMANDANTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS ACERCA DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANOCICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES002 · Cícero Dantas/BA · Dispensa · 30/04/2026
- Contratação de empresa para concessão de licença de software Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano, para elaboração e acompanhamento de projetos.MUNICIPIO DE POJUCADL011-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em elaboração de projetos e captação de recursos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA033 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaMUNICIPIO DE QUEIMADAS065 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico e execução para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e fornecer Bombeiros civis durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade que ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA029/2026 · Euclides da Cunha/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para serviços técnicos especializados no acompanhamento do Valor Adicionado e respectivo Índice de Participação no ICMS, com elaboração de recursos administrativos.MUNICIPIO DE ITAPARICA046 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026