InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Simão Wolf para realização de apresentação musical nas comemorações do aniversário do Município de Tubarão, 4.564/2026. Incluindo cachê artístico, estrutura técnica necessária (quando aplicável) e demais encargos inerentes à execução do espetáculo, visando compor a programação oficial do evento, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023.
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraIL 7Controle PNCP41102337000197-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOCNPJ do órgão41102337000197Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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