InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços artísticos para a realização de show musical com o a banda Mr. Jones, com duração de 2 horas, a ser realizada na programação oficial de aniversário do Município de Tubarão. M. 11038/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraIL 8Controle PNCP41102337000197-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOCNPJ do órgão41102337000197Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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