DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduo sólido classe II para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP41263856000137-1-000019/2025Processo00303003611202561ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão41263856000137Unidade compradoraEPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 10:11Abertura10/07/2025, 10:11Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor (art. 75, ii, lei 14.133/2021)
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