DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PORTA-DIPLOMAS, MEDALHAS DE HONRA E ESTOJOS PARA ACONDICIONAMENTO DAS MEDALHAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CSDPE Nº 061/2016, QUE INSTITUI HONRARIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP41263856000137-1-000007/2026Processo00303.001391/2026-12ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão41263856000137Unidade compradoraEPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 11:35Abertura10/04/2026, 11:40Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras