DispensaDivulgada no PNCP
Faz-se necessária a presente contratação para que haja a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pela sede da SPRF-PI, frente à proximidade do encerramento do Contrato Administrativo nº 7/2021 (32482345). A quantidade a ser adquirida, bem como a unidade, é 1 (um) por tratar-se de seleção única de empresa para prestar serviço de coleta de lixo/resíduos sólidos nas dependências da sede da PRF-PI.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
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Compra20Controle PNCP00394494010441-1-000336/2026Processo08668.000304/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:37Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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