InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento, pela ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as sedes regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP41263856000137-1-000035/2025Processo00303.008342/2025-20ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão41263856000137Unidade compradoraEPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos