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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional voltadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MA

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Valor estimadoR$ 607.191,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP41479569000169-1-000043/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ do órgão41479569000169Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaLocalRosário/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1413-4/01Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

  1. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO31 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, assistenciais, administrativas e educativas da Secretaria Municipal de Saúde de Humberto de Campos/MA, conforme condições, quantidades, especificações, unidades de medida, valores referenciais e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS012 · Humberto de Campos/MA · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado às dependências da Câmara Municipal de Anajatuba/MA, contemplando o desenvolvimento do projeto, fabricação e montagem dos móveis.MUNICIPIO DE ANAJATUBA - CAMARA MUNICIPAL004 · Anajatuba/MA · Dispensa · 03/07/2026
  4. [LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes profissionais (masculinos e femininos), sob medida, incluindo tecidos, aviamentos, serviços de alfaiataria/costura e malharia, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMAMUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES010 · Açailândia/MA · Dispensa · 29/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados em MDF, sob medida, destinados a atender às necessidades administrativas da Administração Municipal, conforme especificações, projetos, quantitativos, características técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE MONTES ALTOS009 · Montes Altos/MA · Dispensa · 22/06/2026
  6. [LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes profissionais (masculinos e femininos), sob medida, incluindo tecidos, aviamentos, serviços de alfaiataria/costura e malharia, para atender para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMAMUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES009 · Açailândia/MA · Dispensa · 15/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando buscará esclarecer pontos relevantes consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos federais voltados ao custeio da Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do VMAA aplicado pela União à época do extinto FUNDEFMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER003 · São João do Soter/MA · Inexigibilidade · 08/06/2026
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  10. 1.1. Aquisição de serviço de desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico especializado de sistema informatizado próprio e sob medida, destinado ao controle, gestão e ordenamento do Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros – SPTA, instituído pela Lei Estadual nº 7.736/2002, no âmbito da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB).AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB044 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rosário/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (7)

Item 1 · MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO

R$ 75.576,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.192,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 2 · COSTUREIRO SOB MEDIDA

R$ 101.280,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.320,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 3 · PADEIRO

R$ 100.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.150,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 4 · CARPINTEIRO

R$ 103.760,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.940,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 5 · CONSTRUTOR DE ALVENARIA

R$ 75.165,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.055,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 6 · ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL

R$ 75.300,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.100,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179

Item 7 · PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

R$ 75.510,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.170,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL · 03775543000179